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Feriados Municipais

Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 22 de janeiro de 2011 - pág.66

CALENDÁRIO ANUAL DE FERIADOS / PONTOS FACULTATIVOS 2011

De conformidade com a Ordem Interna 5/2010 – PREF.G, a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRODAM-SP S/A divulga o Calendário Anual – 2011.

MÊS......... DIA... DIA DA SEMANA ..................EVENTO
Janeiro.... 01.... Sábado................ Confraternização Universal
Janeiro.... 24.... 2ª. Feira............... Ponte com compensação de horas
Janeiro.... 25.... 3ª. Feira.............. Aniversário da cidade de São Paulo
Março...... 07.... 2ª. Feira.............. Carnaval (Ponto Facultativo)
Março...... 08.... 3ª. Feira.............. Carnaval (Ponto Facultativo)
Março...... 09.... 4ª. Feira............... Cinzas (Ponto Facultativo) até 12 horas
Abril........ 21.... 5ª. Feira............... Tiradentes
Abril........ 22.... 6ª. Feira............... Paixão de Cristo
Abril........ 24.... Domingo............... Páscoa
Maio......... 01.... Domingo.............. Dia Mundial do Trabalho
Junho...... 23.... 5ª. Feira.............. Corpus Christi (Ponto Facultativo)
Junho...... 24.... 6ª. Feira.............. Ponte com compensação de horas
Julho....... 09.... Sábado............... Dia do Soldado Constitucionalista
Setembro. 07.....4ª. Feira.............. Independência do Brasil
Outubro... 12.... 4ª. Feira.............. Nossa Senhora Aparecida
Outubro... 28.... 6ª. Feira.............. Dia do Funcionário Público
Novembro. 02... 4ª. Feira.............. Finados
Novembro. 14... 2ª. Feira.............. Ponte com compensação de horas
Novembro. 15... 3ª. Feira.............. Proclamação da República
Novembro. 20... Domingo............ .Dia Nacional da Consciência Negra
Dezembro. 25... Domingo............. Natal

NOTA: As pontes de feriados, bem como os dias de funcionamento diferenciado e eventuais compensações, poderão ser modificados dependendo do calendário de funcionamento da Administração Direta, conforme previsto no item II da Ordem Interna acima referida.

 

Feriados Federais

Diario Oficial da União n° 230, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 pág. 131

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA No- 735, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Nota Técnica nº 1013/CGNOR/ DENOP/SRH/MP, de 18 de novembro de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2011, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I... - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II.. - 7 de março, Carnaval (ponto facultativo);
III. - 8 de março, Carnaval (ponto facultativo);
IV.- 9 de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo atéàs 14 horas);
V.. - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
V.. - 22 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);
VII. - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII.- 23 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX.. - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X.. - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI.. - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII..- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL



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